Proposta do Banco Central do Brasil visa restringir uso do termo 'bank' por fintechs para evitar confusão entre consumidores.

O Banco Central do Brasil está propondo uma nova norma que visa restringir o uso do termo “bank” por instituições que não são oficialmente reconhecidas como bancos. Essa iniciativa, atualmente em fase de consulta pública, busca evitar que consumidores sejam confundidos por serviços financeiros oferecidos por fintechs que, apesar de terem características semelhantes a bancos, não possuem as mesmas autorizações legais.

Se a norma for implementada, empresas como o Nubank, que é uma instituição de pagamento e não um banco tradicional, poderão ser obrigadas a alterar suas marcas. A proposta tem como objetivo garantir clareza na relação entre os nomes das instituições e os serviços que elas realmente oferecem.

Por que restringir o uso do termo “bank”?
A proposta do Banco Central surge em resposta ao crescimento acelerado das fintechs no Brasil, que passaram a competir diretamente com os grandes bancos tradicionais. Muitas dessas fintechs utilizam termos que podem levar os consumidores a acreditar que estão lidando com bancos convencionais, quando na verdade são plataformas digitais com um escopo de atuação mais limitado.

O uso de palavras que remetem a bancos por instituições não autorizadas pode gerar confusão, especialmente em um mercado financeiro cada vez mais diversificado. A intenção é que apenas empresas com autorização formal para operar como banco possam utilizar termos que sugiram essa condição, tanto em português quanto em outros idiomas.

Quais são os impactos da nova regulação?
Se aprovada, a medida do Banco Central poderá ter impactos significativos no setor financeiro. Empresas que construíram suas marcas em torno de nomes que evocam a imagem de um banco precisarão repensar suas identidades comerciais. Isso pode incluir mudanças de nome e rebranding, o que pode ser um processo complexo e custoso.

Do ponto de vista do consumidor, a mudança pode trazer mais transparência sobre a natureza dos serviços oferecidos. No entanto, também pode gerar confusão temporária durante o período de transição, enquanto as empresas ajustam suas marcas e comunicação.

Como está sendo recebida a consulta pública?
A consulta pública sobre a nova norma está aberta até 31 de maio e já recebeu mais de 400 contribuições. Isso reflete o interesse e a divisão de opiniões sobre o futuro da nomenclatura no sistema financeiro nacional. A medida tem gerado debates entre diferentes setores, incluindo fintechs, bancos tradicionais e consumidores.

O resultado dessa consulta pública será crucial para determinar como a norma será implementada e quais ajustes poderão ser necessários para equilibrar os interesses de todos os envolvidos no setor financeiro.

Qual o futuro das fintechs no Brasil?
O crescimento das fintechs no Brasil tem sido notável, com empresas como o Nubank alcançando marcos significativos, como ultrapassar o Itaú em número de clientes em 2024. Mesmo sem agências físicas ou autorização para realizar operações típicas de um banco múltiplo, essas plataformas digitais têm atraído milhões de usuários.

Essa dinâmica tem gerado desconforto em setores mais tradicionais do sistema bancário, que veem as fintechs como concorrentes diretas. A nova regulação proposta pelo Banco Central pode ser vista como uma tentativa de nivelar o campo de atuação, garantindo que os consumidores tenham uma compreensão clara dos serviços que estão utilizando. (Fonte: O Antagonista)