Benefício é pago a trabalhadores e servidores públicos que atendem aos requisitos do programa. Uma das formas de consulta a quem tem direito ao PIS é pela Carteira de Trabalho Digital - foto divulgação -

O abono salarial dos PIS/Pasep é um benefício com valor de até um salário mínimo concedido anualmente a trabalhadores e servidores públicos que atendem aos requisitos do programa. O valor do benefício varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base e o valor máximo é de um salário mínimo.

Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep?
Têm direito ao abono os trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep por cinco anos ou mais, com ao menos 30 dias de trabalho formal no ano-base (para o pagamento em 2025, será considerado o ano-base de 2023), recebendo até dois salários-mínimos mensais em média. No ano base 2023, o valor máximo é de R$ 2.640,00 mensais.

Além disso, os dados do trabalhador devem ter sido informados pelo empregador Pessoa Jurídica na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)/e-Social até a data limite. Para receber neste ano, o prazo era até dia 15 de maio de 2024 na Rais. Já no eSocial era até 19 de agosto de 2024.

Como saber se tenho direito ao PIS??
Para consultar se tem direito ao abono salarial, o trabalhador pode acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Na página inicial, o trabalhador deve clicar em “Benefícios”, e depois em “Abono salarial”. Em seguida, ele deve clicar em “Consultar”.

Também é possível consultar pelo portal www.gov.br e nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho, como o ALÔ TRABALHO (Disque 158) ou uma unidade regional de atendimento do MTE.

Calendário de pagamentos 2025
O calendário de pagamentos do abono salarial é de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Veja abaixo. (Fonte: Estadão)